Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Ministro Pádua Ribeiro defende diminuição da Constituição

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.